Resoluções

RESOLUÇÃO – ANO 2024

Resolução CME nº 84 de 28/08/2024 – Dispõe sobre a Computação na Educação Básica em complemento a BNCC.

Resolução CME nº 82 de 28/08/2024 – Normatização do dia letivo de efetivo trabalho escolar

Resolução CME nº 81 de 28/08/2024 – Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar

Resolução CME nº 024 de 28/02/2024 – Certificação do Curso de Primeiros Socorros.

Resolução CME nº 023 de 28/02/2024 – Aprova as Minutas dos PPP.

Resolução CME nº 022 de 28/02/2024 – Aprovação do Regimento Escolar.

Resolução CME nº 021 de 28/02/2024 – Retificação das Diretrizes Curriculares para o atendimento do estudante com deficiência.

Resolução CME nº 15 de 28/02/2024 – Certificação do Programa AlfaMais Goiás.

Resolução CME nº 05 de 31/01/2024 – Alteração no Calendário Letivo da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Resolução CME nº 07 de 31/01/2024 – Alteração no Calendário Letivo da EJA – 1ª e 2ª Etapa

RESOLUÇÃO – ANO 2023

Resolução CME nº 122 de 29/11/2023 – Aprova Plano de Trabalho e Matriz Curricular da Educação de Tempo Integral.

Resolução CME nº 119 de 29/11/2023 – Normas e Orientações de Recuperação.

Resolução CME nº113 de 29/11/2023 – Retifica a Resolução CME nº 59 de 27/09/2023- Referente as Diretrizes e Modalidades da Educação Básica

Resolução CME nº 112 de 29/11/2023 – Normatização de número de alunos por sala de aula.

Resolução CME nº 110 de 26/10/2023 – Dispõe sobre a Padronização da Média Escolar.

Resolução CME nº 105 de 26/10/2023 – Implantação da Educação Integral em Escola de Tempo Integral .

Resolução CME Nº 70 de 27/09/2023 – Certificação do Programa AlfaMais Goiás.

Resolução CME nº 59 de 27/09/2023- Diretrizes Curriculares e Modalidades da Educação Básica- (revoga Resolução CME nº 05 de 23/05/2018 e Resolução CME nº 60 de 26/08/2020).

Resolução CME nº 60 de 27/09/2023 – Normas para a organização das instituições de Educação Infantil. (Revoga a Resolução do CME nº 50 de 29/11/2017 ).

Resolução CME nº 50 de 31/05/2023 – Ensino Especial (Revoga a Resolução CME 56 Ed.Especial 2017)

Resolução CME nº 30 de 31 de maio de 2023 – Ampliação do Ensino Fundamental de 9(nove) anos. Revoga a Resolução CME nº 44 de 28/11/ 2007.

RESOLUÇÃO – ANO 2022

Resolução CME 26 de 27/04/2022 – Critérios para Autorização de Funcionamento, Renovação Revoga a Resolução 03/2019.

Resolução CME nº06 de 23/02/2022 – Dia Letivo de Efetivo Trabalho Escolar.

Resolução CME 05 de 23/02/2022 – Critérios para elaboração do Calendário Escolar.

Resolução CME nº 01 de 1/02/2022 -Regime Especial de Aulas não Presenciais COVID-19,

RESOLUÇÃO 2021

Resolução CME nº 57 de 26/05/2021 – Normas e procedimentos para Assessoria Técnica: Inspeção Escolar e Coordenação de Análise e Orientação do Conselho Municipal de Educação.

Resolução CME nº 56 de 26/05/2021 Reorganização do Regimento Interno do CME – Conselho Municipal de Educação.

Resolução CME nº 15 de 31/03/2021 – Matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátriadas e solicitantes de refúgios na Rede Municipal de Ensino.

Resolução CME nº 012 de 24/02/2021 – Certificado de Regularidade Cadastral.

Resolução CME 01 de 27/01/2021 – Orientações quanto ao Planejamento de retorno das atividades Docentes, Projetos Políticos Pedagógicos (PPP/2021) com adoção do Planejamento do Ensino Hibrido nas séries e/ou anos escolares para o ano letivo de 2021.

RESOLUÇÃO 2020

Resolução CME Nº 129 de 25/11/ 2020 Parâmetros para o Calendário Escolar.

Resolução CME 80 de 28/10/2020 Realização de Avaliações, Integralização da Carga Horária Executada Durante o Regime Especial de Aulas Não Presenciais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Resolução CME nº 73 de 30/09/2020 – Realização de Avaliações, Integralização da Carga Horária Executada Durante o Regime Especial de Aulas Não Presenciais – REANP.

Resolução CME 72 de 30/09/2020 – Retificação da Matriz Curricular da EJA 2ª Etapa.

Resolução CME nº 69 de 30/09/2020 – Implementação do Plano Curricular Municipal para Atendimento Educacional Especializado PCM/AEE.

Resolução CME nº 65 de 26/08/2020 Regime Especial de aulas não presenciais.

Resolução CME nº 60 de 26/08/2020 referente a Retificação da Resolução CME 05 de 23/05/18 que Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares.

Resolução CME nº 055 de 26/08/2020 Número de alunos por sala.

Resolução CME Nº 053 de 31/06/2020 – Regime Especial de Aulas Não Presenciais COVID-19. .

Resolução CME 052 de 24/06/2020 – Arquivamento e Descarte de Documentos Escolares .

Resolução CME 051 de 24/062020 – Educação Física no Ensino Fundamental.

Resolução CME 050 de 24/06/2020 -Alteração na Lista de Materiais Escolares .

Resolução CME nº 049 de 15/06/2020 – Normas Excepcionais para Avaliação da EJA.

Resolução CME nº 10 de 20 de março de 2020 Dispõe sobre Regime Especial de Aulas Não Presenciais na Rede Municipal de Educação.

Resolução CME nº 12 de 30 de abril de 2020 Altera a Resolução 11 de 7 de abril de 2020

Resolução CME nº 01 de 29 de janeiro de 2020 Arquivamento de Diários Eletrônico.

Resolução CME 03 de 27 de fevereiro de 2020 Convalidação de Estudos de alunos que apresentam lacunas de escolaridade.

RESOLUÇÃO 2019

Resolução CME 117 de 30 de outubro de 2019 – Aprova os Relatórios Avaliativos.

Resolução CME 112 de 30 de outubro de 2019 – Aprova o Plano Curricular Municipal.

Resolução 102 de 28 de agosto de 2019 Aprova Documento Curricular para Goiás BNCC

Resolução CME nº 062 de 29 de maio de 2019 – Certificação do Curso de “Primeiros Socorros no Ambiente Escolar”.

Resolução 14 de 24 de abril de 2019 Normas para Dirigentes das Escolas Publicas..

Resolução 15 de 24 de abril de 2019 Normas para Dirigentes das Escolas Particulares.

Resolução 70 de 26 de junho de 2019 Alteração na Matriz Curricular da EJA.

Resolução CME 56 de 24/04/2019 – Dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos – EJA (revoga a Resol.CME 04 de 23 de maio de 2018 referente a EJA)

RESOLUÇÃO 2018

Resolução CME nº 45 de 29 de agosto de 2018 Dispõe sobre Normas para a Inclusão de nomes de Travestis e Transexual nos Registros Escolares.

Resolução CME nº 43 de 29 de agosto de 2018 – Regulamenta e Organiza o Conselho Escolar 2018.

Resolução CME nº 44 de 29 de agosto de 2018 – Regulamenta e Organiza o Conselho Gestor 2018

Resolução 12 de 23 de maio de 2018 Diretrizes para a (Re)Organização da Educação Básica.

Resolução CME 65 de 10 de dezembro de 2018 – Define Diretrizes para o Atendimento de Educação Escolar para População em Situação de Itinerância..

Resolução CME 63 de 24 de outubro de 2018 – Diretrizes para a Matrícula Inicial de criança na Educação Infantil e Ensino Fundamental dos 4 aos 6 ano – Corte Etário.

Resolução CME 58 de 24 de outubro de 2018 – Diretrizes Operacional Cadastral

Resolução CME Nº 67 de 10 de dezembro de 2018 – Regulamenta a Progressão Parcial no Ensino Fundamental.

Resolução 06 de 23 de maio de 2018 Ampliação do Ciclo de Alfabetização.

RESOLUÇÃO DE 2017.

Resolução CME 05 de 29 de março de 2017 – Dispõe sobre Alimentação Saudável nas Escolas.

Resolução FME nº 38 de 16 de julho de 2009 – FNDE – Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Resoluçao 51 de 30 de agosto de 2017 Dispõe sobre o Projeto Politico Pedagógico do Ensino Fundamental e Educação Infantil.

RESOLUÇÃO DE 2010

Resolução CME 02 de 25 de janeiro de 2010 – Dispõe sobre a Venda de Lanche nas Escolas Municipais

RESOLUÇÃO DE 2007

Resolução CME 012 de 27 de junho de 2007 – Regulamenta Diretrizes para a Oferta do Ensino Religioso.

RESOLUÇÃO DE 2006

Resolução CME nº 01 de 22 de fevereiro de 2006 – Estabelece Critérios para a oferta do Ensino Religioso nas Escolas do Sistema Educativo de Cristalina e dá outras providências.

Resolução CME 06 de 28 de abril de 2006 – Dispõe sobre a Adoção de Medidas Administrativas e Sindicância em Unidades Municipais de Ensino.