RESOLUÇÃO – ANO 2023
Resolução CME nº 122 de 29 de novembro de 2023 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da Escola em Tempo Integral e Matriz Curricular.
Resolução CME nº 119 de 29 de novembro de 2023 – Estabelece normas complementares e orientações referentes às modalidades de estudos de recuperação e ajustamento pedagógico dos estudantes das Unidades Escolares.
Resolução CME nº. 113 de 29 de novembro de 2023 – Retifica a Resolução CME nº 59/2023 – que Estabelece as Diretrizes para as etapas e modalidades da Educação Básica.
Resolução CME nº 112 de 29 de novembro de 2023 – Normatização de número de alunos por sala de aula na Rede Municipal de Ensino.
Resolução CME nº 110 de 26 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a Padronização da Média Escolar nas Instituições de Ensino de Educação Básica jurisdicionadas ao Conselho Municipal de Educação de Cristalina-Goiás, a partir de 2024.
Resolução CME nº 105 de 26 de outubro de 2023 – Dispõe sobre Diretrizes para implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino e instituições privadas de Cristalina-Goiás.
Resolução CME Nº 70 de 27 de setembro de 2023 – Dispõe sobre a Certificação do Programa AlfaMais Goiás.
Resolução CME nº 59 de 27 de setembro de 2023- Dispõe sobre Diretrizes Curriculares para as etapas e modalidades de Educação Básica (Revoga a Resolução CME nº 05 de 23 de maio de 2018 e Resolução CME nº 60 de 26 de agosto de 2020.
Resolução CME nº 60 de 27 de setembro de 2023 – Dispõe sobre Princípios e normas para a organização das instituições de Educação Infantil. (Revoga a Resolução do CME nº 50 de 29 de novembro de 2017 ).
Resolução CME nº 50 de 31 de maio de 2023 – Dispõe sobre o Ensino Especial (Revoga a Resolução CME 56 Ed.Especial 2017)
Parecer nº 01/2023 – Referente a Resolução CME nº 50 de 31/05/2023.
Resolução CME nº 30 de 31 de maio de 2023 – Ampliação do Ensino Fundamental do Sistema Educativo de Cristalina para 9(nove) anos. Revoga a Resolução CME nº 44 de 28 de novembro de 2007.
Parecer nº 19/2023 – Referente a Resolução CME nº 30 de 31/05/2023.
RESOLUÇÃO – ANO 2022
Resolução CME 26 de 27 de abril de 2022 – Critérios para Autorização de Funcionamento, Renovação ( Revoga a Resolução 03/2019.
Parecer CME Nº 16 de 27 de abril de 2022 – Trata dos Critérios para Renovação de Funcionamento e Renovação de Autorização de Funcionamento e Reconhecimento das Etapas e Modalidades de Educação e Ensino das Escolas Jurisdicionadas ao Sistema Municipal de Ensino de Cristalina-Goiás.
Resolução CME nº 16 de 06 de abril de 2022 – Certificado de Formação Continuada
Parecer CME nº 08 de 06 de abril de 2022 – Referente ao Certificado de Formação Continuada.
Resolução CME nº06 de 23 de fevereiro de 2022 – Normatização do Dia Letivo de Efetivo Trabalho Escolar.
Parecer CME nº 03 Atualização da Resolução CME nº 04 de 27 de fevereiro de 2020 – Referente a normatização do dia letivo de efetivo trabalho escolar e as diretrizes para a reposição de horas-aula e/ou dias letivos da Rede Municipal de Ensino das instituições Públicas e Privadas sob jurisdição do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Resolução CME 05 de 23 de fevereiro de 2022 – Critérios para elaboração do Calendário Escolar.
Parecer CME 01 de 23 de fevereiro de 2022 Critérios para elaboração do Calendário Escolar.
Resolução CME nº 01 de 1º de fevereiro de 2022 – Dispõe sobre autorização excepcional do Regime
Especial de Aulas não Presenciais como medida preventiva à disseminação da COVID-19, no âmbito
das instituições de ensino jurisdicionadas ao Sistema Municipal de Educação de Cristalina/ Goiás.
Parecer CME 02 de 1º de fevereiro de 2022 – Dispõe sobre autorização excepcional do Regime Especial de Aulas não Presenciais como medida preventiva à disseminação da COVID-19, no âmbito das instituições de ensino jurisdicionadas ao Sistema Municipal de Educação de Cristalina/ Goiás
RESOLUÇÃO 2021
Resolução CME nº 66 de 25 de outubro de 2021 – Aprova o Calendário Letivo/2022 da Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Resolução CME nº 67 de 25 de outubro de 2021 – Aprova o Calendário Letivo da EJA/2022
Resolução CME nº 57 de 26 de maio de 2021 – Estabelece normas e procedimentos para as atividades do profissional da Assessoria Técnica: Inspeção Escolar e Coordenação de Análise e Orientação do Conselho Municipal de Educação de Cristalina-GO e dá outras providências.
Resolução CME nº 56 de 26 de maio de 2021 – Dispõe sobre a Aprovação da Reorganização do Regimento Interno do CME – Conselho Municipal de Educação de Cristalina-Goiás, e dá outras providências.
Resolução CME nº 15 de 31 de março de 2021 – Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátriadas e solicitantes de refúgios na Rede Municipal de Ensino.
Resolução CME nº 012 de 24 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre o Certificado de Regularidade Cadastral junto ao Conselho Municipal de Educação.
Resolução CME 01 de 27 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre orientações para as Instituições Educacionais do Municipal de Cristalina – Goiás (Rede Municipal de Educação e Instituições Particulares no que concerne á Educação Infantil) quanto ao Planejamento de retorno das atividades Docentes, Projetos Políticos Pedagógicos (PPP/2021) com adoção do Planejamento do Ensino Hibrido nas séries e/ou anos escolares para o ano letivo de 2021 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 2020
Resolução CME Nº 129 de 25 de novembro de 2020 Parâmetros para o Calendário Escolar.
Resolução CME Nº 128 de 25 de novembro de 2020 – Autoriza as Instituições da Rede Municipal de Ensino e Instituições Particulares (Educação Infantil) de Cristalina-Goiás a adotarem o regime especial de aulas não presenciais.
Resolução CME 80 de 28 de outubro de 2020 Dispõe sobre Procedimentos Concernentes à Realização de Avaliações, Integralização da Carga Horária Executada Durante o Regime Especial de Aulas Não Presenciais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Resolução CME nº 73 de 30 de setembro de 2020 – Orienta sobre Procedimentos Concernentes à Realização de Avaliações, Integralização da Carga Horária Executada Durante o Regime Especial de Aulas Não Presenciais – REANP.
Resolução CME 72 de 30 de setembro de 2020 – Retificação da Matriz Curricular da EJA 2ª Etapa.
MATRIZ CURRICULAR – EJA 2ª Etapa
Resolução CME 71 de 30 de setembro de 2020 – Certificado de Formação Profissional Continuada APTO – Consultoria Educacional.
Resolução CME nº 69 de 30 de setembro de 2020 – Institui e Orienta a implementação do Plano Curricular Municipal para Atendimento Educacional Especializado PCM/AEE.
PLANO-CURRICULAR-MUNICIPAL-AEE-2020
Resolução CME nº 65 de 26 de agosto de 2020 Dispõe sobre o Regime Especial de aulas não presenciais.
Resolução CME nº 60 de 26 de agosto de 2020 referente a Retificação da Resolução CME 05 de 23/05/18 que Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares.
Resolução CME 059 de 26 de agosto de 2020 – Dispõe sobre a retificação da Resolução 050 de 2017.
Resolução CME nº 055 de 26 de agosto de 2020 Dispõe sobre número de alunos por sala.
Resolução CME Nº 053 de 31 de julho de 2020 – Dispõe sobre o Regime Especial de Aulas Não Presenciais da Rede Municipal de Educação e Escolas Privadas jurisdicionadas ao CME de Cristalina-Goías, Como Medida Preventiva à Disseminação da COVID-19. .
Resolução CME 052 de 24 de junho de 2020 – Procedimentos quanto ao Arquivamento e Descarte de Documentos Escolares .
Resolução CME 051 de 24 de junho de 2020 – Dispõe sobre a Prática de Educação Física no Ensino Fundamental.
Resolução CME 050 de 24 de junho de 2020 – Dispõe sobre Alteração na Lista de Materiais Escolares das Escolas de Educação Básica da Rede Pública Municipal.
Resolução CME nº 049 de 15 de junho de 2020 – Estabelece Normas Excepcionais para Avaliação da EJA.
Resolução CME nº 048 de 15 de junho de 2020 – Dispõe sobre a Retificação das Matrizes Curriculares da Educação Infantil e Educação de Jovens e Adulto – Primeira e Segunda Etapa
MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Resolução CME nº 10 de 20 de março de 2020 Dispõe sobre Regime Especial de Aulas Não Presenciais na Rede Municipal de Educação.
Resolução CME nº 11 de 7 de abril de 2020 Altera a Resolução 10 de 20 de março de 2020.
Resolução CME nº 12 de 30 de abril de 2020 Altera a Resolução 11 de 7 de abril de 2020
Resolução CME nº 01 de 29 de janeiro de 2020 Arquivamento de Diários Eletrônico.
Resolução CME 03 de 27 de fevereiro de 2020 Convalidação de Estudos de alunos que apresentam lacunas de escolaridade.
Resolução CME nº 04 de 27 de fevereiro de 2020 Normas para cumprimento dos Dias Letivos.
RESOLUÇÃO 2019
Resolução CME 130 de 04 de dezembro de 2019 Dispõe sobre aprovação da Certificação da Formação Profissional Continuada – Aprender Total e dá outras providências.
Resolução CME 118 de 30 de outubro de 2019 – Aprova a Minuta do Projeto Politico Pedagógico – 2020
Resolução CME 117 de 30 de outubro de 2019 – Aprova os Relatórios Avaliativos.
Resolução CME 116 de 30 de outubro de 2019 -Aprova as Matrizes Curriculares – 2020
Resolução CME 112 de 30 de outubro de 2019 – Aprova o Plano Curricular Municipal.
PLANO CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 2020
PLANO CURRICULAR MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 2020
Resolução 102 de 28 de agosto de 2019 Aprova Documento Curricular para Goiás BNCC.
Resolução 14 de 24 de abril de 2019 Normas para Dirigentes das Escolas Publicas..
Resolução 15 de 24 de abril de 2019 Normas para Dirigentes das Escolas Particulares.
Resolução 70 de 26 de junho de 2019 Alteração na Matriz Curricular da EJA.
Resolução CME 56 de 24/04/2019 – Dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos – EJA (revoga a Resol.CME 04 de 23 de maio de 2018 referente a EJA)
RESOLUÇÃO 2018
Resolução CME nº 45 de 29 de agosto de 2018 Dispõe sobre Normas para a Inclusão de nomes de Travestis e Transexual nos Registros Escolares.
Resolução CME nº 43 de 29 de agosto de 2018 – Regulamenta e Organiza o Conselho Escolar 2018.
MODELO – Estatuto do Conselho Escolar-18
MODELO Ata do Estatuto do Conselho Escolar
MODELO DE ATA PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR/GESTOR.
Resolução CME nº 44 de 29 de agosto de 2018 – Regulamenta e Organiza o Conselho Gestor 2018
MODELO – Estatuto do Conselho Gestor-18
MODELO – Ata do Estatuto do Conselho Gestor
Resolução 12 de 23 de maio de 2018 Diretrizes para a (Re)Organização da Educação Básica.
Resolução CME 05 de 23 de maio de 2018 – Estabelece as diretrizes curriculares para as etapas e modalidades da Educação Básica no Município de Cristalina-Goiás e procedimentos para credenciamento e recredenciamento, autorização e renovação de autorização de cursos das instituições de ensino públicas e particulares jurisdicionadas, e dá outras providências.
Resolução CME 13 de 23 de maio de 2018 – Dispõe sobre Aprovação do Regimento Escolar Único da Rede Municipal de Ensino de Cristalina-Goiás .
Resolução CME 65 de 10 de dezembro de 2018 – Define Diretrizes para o Atendimento de Educação Escolar para População em Situação de Itinerância..
Resolução CME 63 de 24 de outubro de 2018 – Diretrizes para a Matrícula Inicial de criança na Educação Infantil e Ensino Fundamental dos 4 aos 6 ano – Corte Etário.
Resolução CME 58 de 24 de outubro de 2018 – Diretrizes Operacional Cadastral
Resolução CME Nº 66 de 10 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre Estudos de Recuperação Especial no Ensino Fundamental.
Resolução CME 06 de 23 de maio de 2018 – Dispõe sobre o Ciclo de Alfabetização na Educação Básica. (Revoga Resol.CME 05 de 24/02/2016.
Resolução CME Nº 67 de 10 de dezembro de 2018 – Regulamenta a Progressão Parcial no Ensino Fundamental.
RESOLUÇÃO DE 2017.
Resolução CME 05 de 29 de março de 2017 – Dispõe sobre Alimentação Saudável nas Escolas.
Resolução FME nº 38 de 16 de julho de 2009 – FNDE – Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Resolução CME nº 50 de 29 de novembro de 2017 – Estabelece Princípios e Normas para Autorização de Funcionamento da Educação Infantil.
Resolução CME 008 de 26 de abril de 2017 – Diretrizes Curriculares para a Educação Especial.
1. Diretrizes Curriculares para a Educação Especial
1.2 Continuação Diretrizes Curriculares da Educação Especial
Resoluçao 51 de 30 de agosto de 2017 Dispõe sobre o Projeto Politico Pedagógico do Ensino Fundamental e Educação Infantil.
RESOLUÇÃO DE 2016
Resolução 02 de 24 de fevereiro de 2016 Sanções para Escolas sem Autorização de Funcionamento.
Resolução CME 59 de 29 de agosto de 20016 Dispõe sobre Estudos de Recuperação Paralela.
RESOLUÇÃO DE 2014
RESOLUÇÃO DE 2011
RESOLUÇÃO DE 2010
Resolução CME 02 de 25 de janeiro de 2010 – Dispõe sobre a Venda de Lanche nas Escolas Municipais
RESOLUÇÃO DE 2007.
Resolução CME 012 de 27 de junho de 2007 – Regulamenta Diretrizes para a Oferta do Ensino Religioso.
RESOLUÇÃO DE 2006
Resolução CME nº 01 de 22 de fevereiro de 2006 – Estabelece Critérios para a oferta do Ensino Religioso nas Escolas do Sistema Educativo de Cristalina e dá outras providências.
Resolução CME 06 de 28 de abril de 2006 – Dispõe sobre a Adoção de Medidas Administrativas e Sindicância em Unidades Municipais de Ensino.
