Diversos Você está aqui: Pagina Inicial > Diversos DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS VOL. 1 – EDUCAÇÃO INFANTIL VOL. 2 – ANOS INICIAI VOL. 3 – ANOS FINAIS VOL. 4 EJA 1ª ETAPA VOL. 5 – EJA 2ª ETAPA VOL. 6 – AEE PCM COMPUTACAO – COMPLEMENTO A BNCC VOL. 1 – 6 COMPLETO ORIENTAÇÕES Guia de Orientação Escolar para Diretor(a) e Secretário(o) Geral. Orientação Básica para Vigia Escolar REQUERIMENTO JUNTO AO CME Requerimento-Cadastral-2024 Procedimentos para mudança de Prédio/Denominação/Mantenedor(a) Instituições Públicas e Privadas. Autorização para Diretor(a) ou Secretário(a) Geral Procedimentos para pedido de Autorização (instituições Privadas) Procedimentos para pedido de Autorização( instituições Públicas) MINUTAS PPP Educação Infantil PPP Ensino Fundamental PPP Ensino Fundamental em Tempo Integral Modelo de Planejamento (instituições particulares) DIRETRIZES Diretrizes Curriculares para atendimento do estudante com deficiência. Diretrizes Curriculares da Educação Infantil Diretrizes Curriculares Nacional 9 anos Diretrizes Curriculares Educação Básica Diretrizes Curriculares Nacional da EJA Diretrizes Curriculares da Educação Especial Diretrizes Curriculares para o CME. DECRETOS Decreto nº 24.825 de 03 de junho de 2024 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação/ Gestão 2024/2026. Decreto nº 24.230 de 02 de janeiro de 2024 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação/ Gestão 2024/2026. Decreto nº 23.376, de 31 de março de 2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação/ Gestão 2022/2024 Decreto 23.082 de 30 janeiro de 2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação/ Gestão 2022 a 2024. Decreto 21.946 de 3 março de 2022 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação/ Gestão 2022 a 2024. Decreto 20.816 de 8 abril de 2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação/ Gestão 2020 a 2022. Decreto 19.735 de 22 maio 2020- Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação/ Gestão 2020 a 2022. Decreto 19.235 de 16 dezembro 2019 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação/ Gestão 2020 a 2022. Decreto 18.276 de 28 março 2019 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação/ Gestão 2019 a 2021. DECRETO Nº 24.401, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Estabelece critérios para entrega da folha de ponto no Departamento de Recursos Humanos PORTARIAS Portaria SME Nº 074 – Autoriza a vistoria de mochilas Portaria SME Nº 039 – Regulamentação da função de Coordenador Pedagógico das Unidades Escolares da Rede Municipal . Portaria nº 03 de 18 de janeiro de 2021 Nomeia Secretários Gerais para as Escolas Municipais Portaria nº 052 de 20 de julho de 2022- Dispõe sobre faltas e substituição dos docentes Portaria nº 057 de 25 de agosto de 2022 – Recreio-Escolar CACS – FUNDEB Decreto nº 23.070 de 25 de janeiro de 2023 – Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB Manual FUNDEB Fundeb – Perguntas e Respostas. BNCC Vol I Educacao Infantil Vol II Ensino Fundamental Anos Iniciais Vol III Ensino Fundamental Anos Finais Guia Referencial BNCC Guia de Implementação da BNCC GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC. ESTÁGIO PROBATÓRIO BOLETIM-DE – AVALIAÇÃO ADMINISTRATIVO BOLETIM-DE-AVALIAÇÃO PROFESSORES NOTA EXPLICATIVA Nº O2/2021 – ESTÁGIO PROBATÓRIO CIRCULAR Nº 001/2021 – ESTÁGIO PROBATÓRIO. BOLETIM DE AVALIAÇÃO – ESTÁGIO PROBATÓRIO CARTILHA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO – EDUCAÇÃO. DECRETO 19.060 Referente ao Estágio Probatório PORTARIA 98 – Estágio Probatório. NOTA EXPLICATIVA CME 02 de 3 de fevereiro de 2021. RELATÓRIO AVALIATIVO 1 ANO RELATÓRIO AVALIATIVO AGRUPAMENTO 2 e 3 anos RELATÓRIO AVALIATIVO AGRUPAMENTO 4 e 5 anos RELATÓRIO AVALIATIVO AGRUPAMENTO 6 meses e 1 ano NOTAS EXPLICATIVAS Plano de Atendimento Emergencial Saúde e Segurança nas Escolas – (documento do Estado) Documento Referencial para implementação das diretrizes operacionais da EJA. Nota Explicativa CME nº 04/2021 – Diretrizes para a matrícula inicial da Educação Infantil e no Ensino Fundamental, considerando a data de corte de 31 de março. NOTA TÉCNICA GAEPE N 5- NOTA EXPLICATIVA CME nº 04/2020 – Referente ao Transporte Escolar NOTA EXPLICATIVA Nº 03/2020 – Referente a Educação Especial NOTA EXPLICATIVA CME Nº 02/2020 – REANP Referente a Educação Infantil NOTA EXPLICATIVA CME Nº 01/2020 – Aos Pais e Responsáveis avaliação PANDEMIA – 2020/2021 PORTARIA SME Nº 44 RETORNO AS AULAS PRESENCIAL. DIRETRIZES-PARA-PROTOCOLO-DE-RETORNO-AS-AULAS-PRESENCIAIS-DA-EDUCACAO-INFANTIL-NOS-CENTRO-DE-EDUCAÇÃO-INFANTIL-Agrupamento-de-6-meses-a-5-anos Decreto nº 21.149 de 01 de agosto de 2021 Dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas no âmbito do poder executivo e dá outras providências. Guia de Orientação para os Conselhos Municipais de Educação na Pandemia – Covid 2019 PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS
