Diversos

REQUERIMENTO JUNTO AO CME

Recredenciamento Anual 2025

Dos procedimentos para pedido de Autorização/Renovação de Funcionamento/2025-Instituições Privadas

Dos procedimentos para pedido de Autorização/Renovação de Funcionamento/2025 – Instituições Públicas.

Requerimento para pedido de Autorização de Diretor/Secretário Geral.

Procedimentos para mudança de mantenedor.

Situação das Escolas Municipais junto ao Conselho Municipal de Educação – CME.

ORIENTAÇÕES

Guia de Orientação Escolar para Diretor(a) e Secretário(o) Geral.

Orientação Básica para Vigia Escolar

MINUTAS

Estatuto do Conselho Escolar/Gestor.

Modelo da Ata do Conselho Escolar/Gestor.

Modelo de Planejamento (instituições particulares)

Plano de Trabalho em Tempo Integral.

Acompanhamento do PME – Metas e Estratégias.

PLANOS CURRICULARES MUNICIPAIS – PCM

Vol 1 – Plano Curricular Municipal da Educação Infantil.

Vol. 2 – Plano Curricular Municipal do Ensino Fundamental – Anos Iniciais.

Vol. 3 – Plano Curricular Municipal do Ensino Fundamental – Anos Finais.

Vol. 4 – Plano Curricular Municipal da Educação de Jovens e Adultos EJA – 1ª Etapa.

VOL. 5 – Plano Curricular Municipal da Educação de Jovens e Adultos EJA – 2ª Etapa.

Vol. 6 – Plano Curricular Municipal de Atendimento Especializado – AEE.

PCM- Computação Complementação a Base Nacional Comum Curricular – BNCC

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

Diretrizes Municipais da Educação Básica-2025.

Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.

Diretrizes Curriculares Municipais para atendimento do estudante com deficiência. – AEE.

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

Diretrizes Curriculares Nacional da Educação de Jovens e Adultos EJA

Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Especial

Diretrizes Curriculares para o Conselho Municipal de Educação.

Documento Referencial para implementação das Diretrizes Operacionais da EJA.

Parâmetros Nacionais para qualidade da Educação Infantil.

DECRETOS

Decreto nº 26.442 de 13 de março de 2025 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação/ Gestão 2025/2027.

Decreto nº 24.825 de 03 de junho de 2024 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação/ Gestão 2024/2026.

Decreto nº 24.230 de 02 de janeiro de 2024 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação/ Gestão 2024/2026.

Decreto nº 23.376, de 31 de março de 2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação/ Gestão 2022/2024

Decreto 23.082 de 30 janeiro de 2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação/ Gestão 2022 a 2024.

Decreto 21.946 de 3 março de 2022 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação/ Gestão 2022 a 2024.

Decreto 20.816 de 8 abril de 2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação/ Gestão 2020 a 2022.

Decreto 19.735 de 22 maio 2020- Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação/ Gestão 2020 a 2022.

Decreto 19.235 de 16 dezembro 2019 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação/ Gestão 2020 a 2022.

Decreto 18.276 de 28 março 2019 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação/ Gestão 2019 a 2021.

Decreto nº 24.401 de 19 de fevereiro de 2024 – Estabelece critérios para entrega da folha de ponto no Departamento de Recursos Humanos.

PORTARIAS

Portaria SME nº 112 de 13/05/2025 – Dispõe sobre o cumprimento da Hora Atividade.

Portaria SME Nº 074 de 13/05/2023 – Dispõe sobre adoção de medidas preventivas no âmbito das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Cristalina – Goiás.

Portaria SME Nº 039 de 16/12/2021 – Dispõe critérios para regulamentação da função de Coordenador Pedagógico da Unidades Escolares da Rede Municipal.

Portaria SME nº 03 de 18/01/2021 Nomeia Secretários Gerais para as Escolas Municipais

Portaria SME nº 052 de 20/07/2022- Dispõe sobre faltas e substituição dos docentes

Portaria SME nº 057 de 25/08/2022 – Dispõe sobre à prática de não usufruto do recreio escolar como forma de punição aos estudantes no âmbito da Rede Municipal de Educação.

CACS – FUNDEB

Decreto nº 23.070 de 25 de janeiro de 2023 – Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB

Fundeb – Perguntas e Respostas.

BNCC – DOCUMENTO CURRICULAR PARA GOIÁS – REFERENCIAIS

Volume I Educação Infantil

Volume II Ensino Fundamental Anos Iniciais

Volume III Ensino Fundamental Anos Finais

BNCC – Guia para Gestores Escolares.

BNCC – Guia de Implementação da Base Nacional Comum Curricular.

BNCC – Guia de Implementação dos Currículos Alinhados à BNCC para a Educação Infantil e Ensino Fundamental.

ESTÁGIO PROBATÓRIO

Portaria nº 090 de 03/02/2025 – Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório .

Portaria nº 093 de 04/02/2025 – Comissão Local de Avaliação do Estágio Probatório da SME.

Boletim de Avaliação do Administrativo.

Boletim de Avaliação dos Professores.

NOTAS EXPLICATIVAS

Plano de Atendimento Emergencial Saúde e Segurança nas Escolas – (documento do Estado)

Nota Explicativa CME nº 04/2021 – Diretrizes para a matrícula inicial da Educação Infantil e no Ensino Fundamental, considerando a data de corte de 31 de março.

Nota Técnica nº 04/2021 – Orienta os Sistemas Estadual e Municipais de Educação do Estado de Goiás acerca dos Protocolos de Retorno das aulas presenciais no que se refere a avaliação diagnóstica, recuperação da aprendizagem e fiscalização destes.

Nota Explicativa CME nº 04/2020 – Referente ao Transporte Escolar

Nota Explicativa Nº 03/2020 – Referente a Educação Especial

Nota Explicativa CME Nº 02/2020 – REANP Referente a Educação Infantil

Nota Explicativa CME Nº 01/2020 – Aos Pais e Responsáveis avaliação

PANDEMIA – 2020/2021

Portaria SME Nº 44 de 17/01/2022 – Dispõe sobre o retorno integral e universal às aulas presenciais nas unidades escolares públicas municipais.

Diretrizes para protocolo de retorno as aulas presenciais da Educação Infantil nos Centros de Educação Infantil -Agrupamento-de-6-meses-a-5-anos.

Decreto nº 21.149 de 01 de agosto de 2021 Dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas no âmbito do poder executivo e dá outras providências.

Guia de Orientação para os Conselhos Municipais de Educação na Pandemia – Covid 2019

Plano Municipal de ação para retomada das atividades escolares presenciais.