REQUERIMENTO JUNTO AO CME
Requerimento Cadastral – 2025
Dos procedimento para pedido de Autorização/Renovação de Funcionamento das Instituições de Ensino na Rede Pública Municipal.
Procedimentos para mudança de mantenedor -Instituições Públicas e Privadas.
Dos procedimentos para pedido de Autorização/Renovação de Funcionamento das Instituições de Ensino da Iniciativa Privada.
Requerimento para Diretor(a), Secretário(a) e Coordenador(a).
ORIENTAÇÕES
Guia de Orientação Escolar para Diretor(a) e Secretário(o) Geral.
Orientação Básica para Vigia Escolar
MINUTAS
PPP Educação Infantil
PPP Ensino Fundamental
PPP Ensino Fundamental em Tempo Integral
Modelo de Planejamento (instituições particulares)
Plano de Trabalho Escola em Tempo Integral
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /Lei 2.270-PME
ACOMPANHAMENTO PME METAS E ESTRATEGIAS
PLANOS CURRICULARES MUNICIPAIS
VOL. 1 – Educação Infantil
VOL. 2 – Anos Iniciais.
VOL. 3 – Anos Finais
VOL. 4 – EJA – 1º Segmento
VOL. 5 – EJA – 2º Segmento
VOL. 6 – AEE
PCM COMPUTACAO – COMPLEMENTO A BNCC
VOL. 1 – 6 COMPLETO
DIRETRIZES
Diretrizes Curriculares para atendimento do estudante com deficiência.
Diretrizes Curriculares da Educação Infantil
Diretrizes Curriculares Nacional 9 anos
Diretrizes Curriculares Educação Básica
Diretrizes Curriculares Nacional da EJA
Diretrizes Curriculares da Educação Especial
Diretrizes Curriculares para o CME.
Parâmetros Nacionais para a Qualidade da Educação Infantil.
ESTATUTOS
Estatuto do Conselho Gestor
Estatuto do Conselho Escolar
Modelo da Ata do Conselho Escolar/Gestor
DECRETOS
PORTARIAS
Portaria SME nº 112 de 13 de maio de 2025 – Dispõe sobre o cumprimento da Hora Atividade.
Portaria SME Nº 074 – Autoriza a vistoria de mochilas
Portaria nº 03 de 18 de janeiro de 2021 Nomeia Secretários Gerais para as Escolas Municipais
Portaria nº 052 de 20 de julho de 2022- Dispõe sobre faltas e substituição dos docentes
Portaria nº 057 de 25 de agosto de 2022 – Recreio-Escolar
CACS – FUNDEB
Decreto nº 23.070 de 25 de janeiro de 2023 – Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB
Fundeb – Perguntas e Respostas.
BNCC
Vol II Ensino Fundamental Anos Iniciais
Vol III Ensino Fundamental Anos Finais
Guia de apoio ao desenvolvimento profissional de Diretores(as)Escolares.
GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC.
ESTÁGIO PROBATÓRIO
BOLETIM-DE – AVALIAÇÃO ADMINISTRATIVO
BOLETIM-DE-AVALIAÇÃO PROFESSORES
NOTA EXPLICATIVA Nº O2/2021 – ESTÁGIO PROBATÓRIO
CIRCULAR Nº 001/2021 – ESTÁGIO PROBATÓRIO.
BOLETIM DE AVALIAÇÃO – ESTÁGIO PROBATÓRIO
CARTILHA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO – EDUCAÇÃO.
DECRETO 19.060 Referente ao Estágio Probatório
PORTARIA 98 – Estágio Probatório.
NOTA EXPLICATIVA CME 02 de 3 de fevereiro de 2021.
RELATÓRIO AVALIATIVO 1 ANO
RELATÓRIO AVALIATIVO AGRUPAMENTO 2 e 3 anos
RELATÓRIO AVALIATIVO AGRUPAMENTO 4 e 5 anos
RELATÓRIO AVALIATIVO AGRUPAMENTO 6 meses e 1 ano
NOTAS EXPLICATIVAS
Plano de Atendimento Emergencial Saúde e Segurança nas Escolas – (documento do Estado)
Documento Referencial para implementação das diretrizes operacionais da EJA.
Nota Explicativa CME nº 04/2021 – Diretrizes para a matrícula inicial da Educação Infantil e no Ensino Fundamental, considerando a data de corte de 31 de março.
NOTA TÉCNICA GAEPE N 5-
NOTA EXPLICATIVA CME nº 04/2020 – Referente ao Transporte Escolar
NOTA EXPLICATIVA Nº 03/2020 – Referente a Educação Especial
NOTA EXPLICATIVA CME Nº 02/2020 – REANP Referente a Educação Infantil
NOTA EXPLICATIVA CME Nº 01/2020 – Aos Pais e Responsáveis avaliação
PANDEMIA – 2020/2021
PORTARIA SME Nº 44 RETORNO AS AULAS PRESENCIAL.
Guia de Orientação para os Conselhos Municipais de Educação na Pandemia – Covid 2019
PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS