REQUERIMENTO JUNTO AO CME
Dos procedimentos para pedido de Autorização/Renovação de Funcionamento/2025-Instituições Privadas
Requerimento para pedido de Autorização de Diretor/Secretário Geral.
Procedimentos para mudança de mantenedor.
ORIENTAÇÕES
Guia de Orientação Escolar para Diretor(a) e Secretário(o) Geral.
Orientação Básica para Vigia Escolar
MINUTAS
Modelo de Planejamento (instituições particulares)
Plano de Trabalho Escola em Tempo Integral
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /Lei 2.270-PME
ACOMPANHAMENTO PME METAS E ESTRATEGIAS
PLANOS CURRICULARES MUNICIPAIS
PCM-COMPUTAÇÃO-COMPLEMENTO-A-BNCC.
DIRETRIZES
Diretrizes para a (RE)organização da Educação Básica.
Diretrizes Curriculares para atendimento do estudante com deficiência.
Diretrizes Curriculares da Educação Infantil
Diretrizes Curriculares Nacional 9 anos
Diretrizes Curriculares Educação Básica
Diretrizes Curriculares Nacional da EJA
Diretrizes Curriculares da Educação Especial
Diretrizes Curriculares para o CME.
Parâmetros Nacionais para a Qualidade da Educação Infantil.
ESTATUTOS
Estatuto do Conselho Escolar/ Conselho Gestor-2025.
MODELO ata do Estatuto do Conselho Escolar/Conselho Gestor-2025.
DECRETOS
PORTARIAS
Portaria SME nº 112 de 13 de maio de 2025 – Dispõe sobre o cumprimento da Hora Atividade.
Portaria SME Nº 074 – Autoriza a vistoria de mochilas
Portaria nº 03 de 18 de janeiro de 2021 Nomeia Secretários Gerais para as Escolas Municipais
Portaria nº 052 de 20 de julho de 2022- Dispõe sobre faltas e substituição dos docentes
Portaria nº 057 de 25 de agosto de 2022 – Recreio-Escolar
CACS – FUNDEB
Decreto nº 23.070 de 25 de janeiro de 2023 – Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB
Fundeb – Perguntas e Respostas.
BNCC
Vol II Ensino Fundamental Anos Iniciais
Vol III Ensino Fundamental Anos Finais
Guia de apoio ao desenvolvimento profissional de Diretores(as)Escolares.
GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC.
ESTÁGIO PROBATÓRIO
BOLETIM-DE – AVALIAÇÃO ADMINISTRATIVO
BOLETIM-DE-AVALIAÇÃO PROFESSORES
NOTA EXPLICATIVA Nº O2/2021 – ESTÁGIO PROBATÓRIO
CIRCULAR Nº 001/2021 – ESTÁGIO PROBATÓRIO.
BOLETIM DE AVALIAÇÃO – ESTÁGIO PROBATÓRIO
CARTILHA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO – EDUCAÇÃO.
DECRETO 19.060 Referente ao Estágio Probatório
PORTARIA 98 – Estágio Probatório.
NOTA EXPLICATIVA CME 02 de 3 de fevereiro de 2021.
RELATÓRIO AVALIATIVO 1 ANO
RELATÓRIO AVALIATIVO AGRUPAMENTO 2 e 3 anos
RELATÓRIO AVALIATIVO AGRUPAMENTO 4 e 5 anos
RELATÓRIO AVALIATIVO AGRUPAMENTO 6 meses e 1 ano
NOTAS EXPLICATIVAS
Plano de Atendimento Emergencial Saúde e Segurança nas Escolas – (documento do Estado)
Documento Referencial para implementação das diretrizes operacionais da EJA.
Nota Explicativa CME nº 04/2021 – Diretrizes para a matrícula inicial da Educação Infantil e no Ensino Fundamental, considerando a data de corte de 31 de março.
NOTA TÉCNICA GAEPE N 5-
NOTA EXPLICATIVA CME nº 04/2020 – Referente ao Transporte Escolar
NOTA EXPLICATIVA Nº 03/2020 – Referente a Educação Especial
NOTA EXPLICATIVA CME Nº 02/2020 – REANP Referente a Educação Infantil
NOTA EXPLICATIVA CME Nº 01/2020 – Aos Pais e Responsáveis avaliação
PANDEMIA – 2020/2021
PORTARIA SME Nº 44 RETORNO AS AULAS PRESENCIAL.
Guia de Orientação para os Conselhos Municipais de Educação na Pandemia – Covid 2019
PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS